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Pauta / Ordem do Dia

 
Sessão Ordinária - ANO 2017
2017
› 28/11/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 056  

SÚMULA : Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providência. Na importancia de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais) , órgão Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Turismo.

 

PROJETO DE LEI N° 057 

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências. na importancia de R$ 6.098,22 ( Seis mil e noventa e oito reais e vinte e dois centavos ) órgão Secretária de Saude.

 

PROJETO DE LEI N°058 

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências. na importancia de R$ 600,00 ( Seiscentos reais ) órgão Secretaria de Educação.

 

AUTOR PODER EXECUTIVO.

 

› 31/10/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 054 

SÚMULA : Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências. na importancia de R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais ) órgão : secretaria de assistência social.

 

PROJETO DE LEI N° 055

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências. na importancia de R$ 227.900,00 ( Duzentos e vinte sete mil e novecentos reais) órgão secretaria de saude. 

AUTOR PODER EXECUTIVO .

 

› 24/10/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 053

SÚMULA : Autoriza o Executivo Municipal a efetuar  repasse financeiro para a Reserva Indigena Barão de Antonina. no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para o período de 12 meses.

AUTOR DE PODER EXECUTIVO.

› 03/10/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 049

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional, ao Orçamento vigente e dá outras providências.na importancia de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta mil reais), orgão Secretaria de Agricultura,Meio Ambiente e Turismo.

 

 

PROJETO DE LEI N° 050

SÚMULA: Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolecente do municipio de São Jerônimo da Serra - Pr estabelece Normas para sua aplicação e dá outras providências.

 

 

PROJETO DE LEI N° 051 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de um veículo com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jerônimo da Serra - Pr e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N° 052 

SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar  Termo de Cessão de Uso de um veículo com Associação dos Estudantes Universitários de São Jerônimo da Serra- ASSEUSJ, e dá outras providências.

AUTOR PODER EXECUTIVO .

› 26/09/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 049

 

SÚMULA : Dispõe sobre outorização para efetuar abertura de Crédito Adicional,ao Orçamento vigente e dá outras Providências.na importancia de R$ 150.000,00(Cento e cinquenta mil reais) , orgão Secretaria de agricultura, e meio ambiente e turismo.

 

Autor Poder Executivo.

› 19/09/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 048 

 

Súmula : Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial,ao Orçamento vigente e dá outras proviências.

na importancia de R$ 6.085,00 ( Seis mil e oitenta e cinco reais ) para secretaria de administração.

 

autor poder Executivo .

  

PROJETO DE LEI N° 049

súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial,ao Orçamento vigente e dá outras providências.

na importancia de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ) órgão  Secretária de Agricultura,Meio Ambiente e Turismo.

autor poder Executivo.

 

› 12/09/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 047

SÚMULA : Dispõe sobre SUAS  (Sistema Único de Assistência Social ) do Município de São Jerônimo da Serra e dá outras providências.

Autor Poder Executivo.

› 05/09/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N°046

SÚMULA: Dispõe  sobre a criação do Conselho dos Direitos da pessoa idosa,o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providência.

Autor Poder Executivo.

› 22/08/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 42 

SÚMULA: 

Altera a Lei Municipal 010/2009 e dá outras providencias.

 

Autor Poder Executivo.

› 08/08/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 040

SÚMULA : Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional, ao Orçameno vigente e dá outras providências.na importancia de R$ 115.787,81(Cento e quinze mil,setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos),Para o fundo Municipal de Desenvolvimento do ensino.secretaria de educação.

 

PROJETO DE LEI N° 041 

SÚMULA : Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providencias, na importancia de R$ 6.085,00( Seis mil e oitenta e cinco reais),para coordenação da secretária de administração, secretaria de administração.

 

AUTOR PODER EXECUTIVO.

 

 

› 01/08/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 038 

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2017-PPI 2017, NO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, ESTADO DO PARANÁ.

 

autor poder Executivo.

› 01/08/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N°039

SÚMULA : dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

 

Autor Poder Executivo.

› 20/06/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 036

SÚMULA: 

Dispôe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR PODER EXECUTIVO.

 

PROJETO DE LEI N° 037 

SÚMULA : Altera e acrescenta dispositivos na lei n° 026/2017  do CMDCA 

AUTOR PODER EXECUTIVO.

 

 

› 06/06/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 035 

SÚMULA : Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial,ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Autor poder Executivo.

› 30/05/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 034

SÚMULA: 

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Reserva Indigena São Jerõnimo.

autor poder Executivo.

› 23/05/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 033

SÚMULA : Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial,ao Orçamento vigente e dá outras providência.

AUTOR PODER EXECUTIVO.

 

› 16/05/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 31

SÚMULA : Dispõe sobre autorizaçao para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Autor Poder Executivo.

PROJETO DE LEI N° 32 

SÚMULA : Autoriza o poder executivo Municipal a conceder descontos no pagamento do iptu em cóta única e efetuar parcelamento para os anos de 2017 a 2020 dá outras providências.

Autor Poder Executivo.

› 09/05/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 029 

SÚMULA : Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providência.

 

AUTOR : Poder Executivo Municipal.

› 25/04/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 028

SÚMULA : Dispõe sobre normas para evitar a proliferação do mosquito trasmissor da denque no Município de são Jerônimo da Serra - PR

› 18/04/2017 - 19:00
projeto de lei

PROJETO DE LEI N° 062/2016

SÚMULA: Institui  Taxa de Coleta de Lixo no Município de São Jerônimo da Serra/ PR

› 04/04/2017 - 19:00
PROJETO DE LEI MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N° 20

SÚMULA:

Dispõe sobre funções gratificadas,bem como sobre seu exercício, no âmbito da admistração direta do poder executivo Municipal, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N° 26 

SÚMULA: 

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 27

SÚMULA : 

Dispõe sobre a criação do comitê de transporte escolar do Municipio de São Jerônimo da Serra/PR

PROJETO DE LEI N° 62

SÚMULA;

Institui taxa de Coleta de Lixo no Município de São Jerônimo da Serra/PR

› 28/03/2017 - 19:00
PROJETO DE LEI MUNICIPAL

PROJETO DE LEI  N° 25

SUMÚLA: 

Dispõe sobre a forma de cumprimento das obrigações de oferta de moradia,alimentação e água potável pelo Municipio de São Jeronimo da Serra- PR aos médicos participantes mais Médicos para o Brasil.

 

 

 

 

› 21/03/2017 - 19:00
PROJETO DE LEI MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N°24 

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providência.

› 14/03/2017 - 19:00
Projeto de Lei Municipal

PROJETO DE LEI N°23

SÚMULA:

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de meio Ambiente de São Jerônimo da serra e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo Municipal.

› 07/03/2017 - 19:00
Projeto de Lei Municipal

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 21/2017

SÚMULA:

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar,ao Orçamento vigente e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 22/2017

SÚMULA :

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

› 21/02/2017 - 19:00
Projeto de Lei Municipal
 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 11/2017

SÚMULA:

Dispõe sobre  autorização para efetuar abertura de crédito adicional especial, no orçamento, na importância de R$ 13.182,22 (treze mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), para aquisição de utensílios e outros materiais para atender os centros municipais de educação infantil do Município.

AUTOR: Poder Executivo Municipal.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12/2017

SÚMULA:

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de crédito adicional suplementar, ao oarçamento vigente, na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para contratação de empresa para realização de exames de ultrassonografia obstétrica.

AUTOR: Poder Executivo Municipal

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13/2017

SÚMULA:

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente, na importância de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), para cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Município, aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial n° 1.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013.

AUTOR: Poder Executivo Municipal.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 14/2017

SÚMULA:

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente, na importância de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), para aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme proposta Siconv n° 009632/2016.

AUTOR: Poder Executivo Municipal.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°15/2017

SÚMULA:

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de crédito adicional suplementar,no orçamento,na importãncia de R$.46.202,21(quarenta e seis mil,duzentos e dois reais e vinte e um centavos),para aquisição de óleo diesel para recuperação da trafegabilidade de estradas rurais do Município,nos seguintes trechos:estrada do 315, com 10 Km;estrada do Passo Liso,com11Km;estrada do Tigre,com 7 Km;estrada do Renato Gobbo,com 8,30 Km;estrada de Congonhias,com 15,3 Km;e, estrada do Matão,com 9 Km;totalizando 60,60 Km.

AUTOR: Poder Executivo Municipal.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°16/2017

SUMULA :

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente,na importância de R$.440.711,64(quatrocentos e quarenta mil,setecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos),para aquisição de medicamentos através de consórcios firmados pelo Municipio;contribuições ao SAMU e repasse por participação em consórcio público.

AUTOR:Poder Executivo Municipal.

 

PROJETO DE LEI MUNICÍPAL N°17 

SÚMULA:

Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra- PR.

PROJETO DE LEI  N° 18/2017

SÚMULA :

Dispõe  sobre a criação do Banco de Horas para a Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra-PR

 

PROJETO DE LEI N° 19/2017

SÚMULA:

Institui o Diário Ofícial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Jerônimo da Serra- PR .

PROJETO DE LEI N° 20/2017

SÚMULA: 

Dispõe sobre funções gratificadas,bem como sobre seu exercício,no âmbito da administração direta do poder executivo Municipal ,e dá outras providências.

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