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Pauta / Ordem do Dia

 
Sessão Extraordinária- ANO 2019
2019
› 12/12/2019 - 16:00
Votação dos Projetos de Leis

 

PROJETO DE LEI N° 06/2019

2° VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre os subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para Legislatura 2021/2024

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI N° 07/2019

2° VOTAÇÃO

SÚMULA: Revoga a Resolução 04/2015, que dispõe sobre o Fundo Especial da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra e a Lei n° 18/2019, que dispõe sobre o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI N° 018/2019

2° VOTAÇÃO

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou contrato com o SERASA Experian e SCPC para fins de inscrição de débitos tributários, e dá outras providencias.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI N° 019/2019

2° VOTAÇÃO

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou contrato com o IEPTB - Instituto de Protesto para fins de inscrição de débitos tributários, e dá outras providencias.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI N° 20/2019

2° VOTAÇÃO

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outas providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 04/12/2019 - 15:30
Votação das Denúncias

 

Votação das Denúncias apresentada pelo Ministério Público do Estado do Paraná.

Denúncia contra o João Ricardo de Mello e Laércio Pereira Correia.

 

› 07/11/2019 - 17:00
Votação do Projeto de Lei

 

1° VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 015/2019

CARATER DE URGÊNCIA

Faço saber, que a Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná aprovou e eu Prefeito Municipal , sanciono a seguinte lei:

Art. 1°. Fica aberto Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente na importância de R$ 227.900,00 ( Duzentos e Vinte e Sete mil e Novecentos reais) na dotação segue:

03- Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

01- Unidade: COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.123.0008.2.009- MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA

(465) 3.3.90.93.00.00.00.00-494- Indenizações e Restituição.....................................R$227.900,00

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 16/10/2019 - 15:30
Convocação da 2ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa.

SUMULA: 2ª SESSAO EXTRAORDINARIA DA 4ª SESSAO LEGISLATIVA. SESSAO PARA FORMALIZAÇÃO DA ASSUNÇAO, EM CARÁTER SUBSTITUTIVO, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART. 12, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, BEM COMO A ASSUNÇÃO DAS FUNÇÕES DE PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PELO VICE-PRESIDENTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 13 E 16 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR.

› 08/08/2019 - 15:00
Prestação de Contas.

Prestação de contas do Poder Executivo do Município de São Jerônimo da Serra, referente ao exercício financeiro de 2015.

› 05/06/2019 - 17:00
Votação do Projeto de Lei

 

2° VOTAÇÃO

PROJETO DE MUNICIPAL N°.10/2019

Súmula: Dispõe sobre alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias  - LDO, do Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

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