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Pauta / Ordem do Dia

 
Sessão Ordinária - ANO 2020
2020
› 15/12/2020 - 19:00
Votação do Projeto

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2020

2ª VOTAÇÃO

SÚMULA: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 043/2017, que dispõe sobre o SUAS( Sistema Único de Assistência Social) do Município de São Jerônimo da Serra e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 08/12/2020 - 19:00
Votação dos Projetos

 

ROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2020

1ª VOTAÇÃO

SÚMULA: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 043/2017, que dispõe sobre o SUAS( Sistema Único de Assistência Social) do Município de São Jerônimo da Serra e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .032/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .033/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: ´´Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Jerônimo da Serra, para o Exercício Financeiro de 2021- Lei Orçamentária Anual Municipal.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 210.000,00 (duzentos e dez mil reias).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009/2020

1ª VOTAÇÃO

SÚMULA: INSTITUI O FUNDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 01/12/2020 - 19:00
Encaminhamento de Projeto de Lei - Votação dos Projeto - - Requerimentos

 

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2020

SÚMULA: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 043/2017, que dispõe sobre o SUAS( Sistema Único de Assistência Social) do Município de São Jerônimo da Serra e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2020

1ª VOTAÇÃO

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2020

2ª VOTAÇÃO

Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .032/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .033/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: ´´Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Jerônimo da Serra, para o Exercício Financeiro de 2021- Lei Orçamentária Anual Municipal.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 8.818,37 (oito mil oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 210.000,00 (duzentos e dez mil reias).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Requerimento n° 36/2020 Autor Vereador: Sidney Navarro Junior

 

 

› 24/11/2020 - 19:00
Encaminhamento de Projeto de Lei - Votação dos Projetos

 

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 210.000,00 (duzentos e dez mil reias).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 008/2020

2ª VOTAÇÃO

Ementa: Denomina de Travessa Fernando Natal da Silva, a Travessa que se localiza entre a estrada Juca Mingote e a Rua Alceu Ribas, e é paralela a Capela Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Novo Horizonte, nesta cidade.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 8.818,37 (oito mil oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2020

Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2020

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 17/11/2020 - 19:00
Encaminhamento de Projeto de Lei - Votação dos Projetos

 

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 8.818,37 (oito mil oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2020

1ª VOTAÇÃO

Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 008/2020

1ª VOTAÇÃO

Ementa: Denomina de Travessa Fernando Natal da Silva, a Travessa que se localiza entre a estrada Juca Mingote e a Rua Alceu Ribas, e é paralela a Capela Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Novo Horizonte, nesta cidade.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .031/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano  Plurianual - PPA -  do Município de São Jerônimo da Serra - PR, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 10/11/2020 - 19:00
Encaminhamento de Projeto de Lei - Votação do Projeto - Moção de Aplausos - Requerimentos

 

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2020

Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .031/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano  Plurianual - PPA -  do Município de São Jerônimo da Serra - PR, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2020

Apresento a está Casa Legislativa, nos termos do art. 68 § 6°, inciso VIII, do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada ÀS POLICIAS CIVIL E MILITAR, pelos bons serviços prestados a comunidade.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

Requerimento n° 34/2020 Autor Vereador: Ademir da Silva Fidencio

Requerimento n° 35/2020 Autor Vereador: Ademir da Silva Fidencio

› 03/11/2020 - 19:00
Sem matérias a ser discutida e votadas
› 27/10/2020 - 19:00
Votação dos Projetos e Requerimentos

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 274.464,27 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e  sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 326.951,00 (trezentos e vinte seis mil novecentos e cinquenta e um reais).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

ANTEPROJETO DE LEI N° 037/2020

2ª VOTAÇÃO

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de São Jerônimo da Serra, dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 204.000,00 (duzentos  e quatro mil reais ).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Requerimento n° 33/2020 Autor Vereador: Sidney Navarro Junior

› 20/10/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 274.464,27 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e  sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 326.951,00 (trezentos e vinte seis mil novecentos e cinquenta e um reais).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

ANTEPROJETO DE LEI N° 037/2020

1ª VOTAÇÃO

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de São Jerônimo da Serra, dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 204.000,00 (duzentos  e quatro mil reais ).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 13/10/2020 - 19:00
DESPACHO DO SEGUINTE PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES

 

ANTEPROJETO DE LEI N° 037/2020

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de São Jerônimo da Serra, dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 06/10/2020 - 19:00
Encaminhamento de Projetos de Lei e votação dos Projetos e Requerimentos

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 274.464,27 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e  sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 326.951,00 (trezentos e vinte seis mil novecentos e cinquenta e um reais).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .030/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .034/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais.)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Requerimento n° 28/2020 Autor Vereador: Ademir da Silva Fidencio

Requerimento n° 29/2020 Autor Vereador: Ademir da Silva Fidencio

Requerimento n° 30/2020 Autor Vereador: Elison Marcelo Scerbo

Requerimento n° 31/2020 Autor Vereador: Sebastião Rodrigues Lima

Requerimento n° 32/2020 Autor Vereador: Sidney Navarro Junior

› 29/09/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis e Requerimento.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .030/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .034/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais.)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Requerimento 27/2020 Autor Vereador: Josias Bueno Ribeiro

› 22/09/2020 - 19:00
Encaminhamento de Projetos e votação dos Requerimentos.

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .030/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .034/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais.)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .031/2020

Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano  Plurianual - PPA -  do Município de São Jerônimo da Serra - PR, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .032/2020

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° .033/2020

Súmula: ´´Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Jerônimo da Serra, para o Exercício Financeiro de 2021- Lei Orçamnetária Anual Municipal.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO N° 25/2020  Autor Vereador: Ademir da Silva Fidencio

REQUERIMENTO N° 26/2020  Autor Vereador: Ademir da Silva Fidencio

› 15/09/2020 - 19:00
Votação de Requerimentos

Requerimento 23/2020 Autor Vereador: Elison Marcelo Scerbo

Requerimento 24/2020 Autor Vereador: Elison Marcelo Scerbo

› 08/09/2020 - 19:00
Votação do Projeto de Lei e Requerimento.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 421.024,40 (Quatrocentos e vinte e um mil vinte e quatro reais e quarenta centavos.)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO N° 19/2020  Autor Vereador: Ademir da Silva Fidencio

REQUERIMENTO N° 202020 Autor Vereador: Sebastião Rodrigues Lima

REQUERIMENTO N° 21/2020  Autor Vereador: Ivan Cordeiro

REQUERIMENTO N° 22/2020  Autor Vereador: Paulo César da Silva

 

 

› 01/09/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis e Requerimento.

 

REQUERIMENTO N° 18/2020  Autor Vereador: Paulo César da Silva

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 006/2020

2ª VOTAÇÃO

Ementa: Regulamente a concessão dos títulos de CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 421.024,40 (Quatrocentos e vinte e um mil vinte e quatro reais e quarenta centavos.)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 25/08/2020 - 19:00
Votação do Projeto de Lei e Encaminhamento de Projeto de Lei.

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 006/2020

1ª VOTAÇÃO

Ementa: Regulamente a concessão dos títulos de CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 421.024,40 (Quatrocentos e vinte e um mil vinte e quatro reais e quarenta centavos.)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 18/08/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis e Encaminhamento de Projetos de Leis.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 1.771.683,92 (Um milhão setecentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos.)

AUTOR: PODER EXECUTIVO


PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 028/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:-941.560,19 (Novecentos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta reais e dezenove centavos.)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 005/2020

2ª VOTAÇÃO

Ementa: Denomina de Campo Municipal Afonso Mota o Campo Municipal localizado no Distrito da Terra Nova.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 006/2020

Ementa: Regulamente a concessão dos títulos de CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 11/08/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 1.771.683,92 (Um milhão setecentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos.)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 005/2020

1ª VOTAÇÃO

Ementa: Denomina de Campo Municipal Afonso Mota o Campo Municipal localizado no Distrito da Terra Nova.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 028/2020

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:-941.560,19 (Novecentos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta reais e dezenove centavos.)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 04/08/2020 - 19:00
Despacho de Projetos de Lei

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 1.771.683,92 (Um milhão setecentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos.)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 005/2020

Ementa: Denomina de Campo Municipal Afonso Mota o Campo Municipal localizado no Distrito da Terra Nova.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 30/06/2020 - 18:00
Ato da Presidência - Moção de Aplausos - Convocação e posse do Suplente.

 

ATO Nº 004/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

“AFASTA O VEREADOR SUPLENTE VANDERLEI ALVES MACHADO EM RAZÃO DO RETORNO DO VEREADOR ELEITO ANDRÉ CARLOS DA SILVA”.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2020

 Apresento a está Casa Legislativa, nos termos do art. 68 § 6°, inciso VIII, do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada aos Policiais Militares, Soldado Tiago Tosti dos Santos, Soldado Luiz Carlos Pedroso, pelos bons serviços prestados a comunidade.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE

1 º Suplente  ADEMIR DA SILVA FIDENCIO

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 23/06/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis e Requerimentos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 019/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 49.730,00 (quarenta e nove mil e setecentos e trinta reais)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 323.699,57 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022/2020

2ª  VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para inclusão de Projeto atividade e abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Requerimento 14/2020 Autores Vereadores: Reginaldo Alexandre de Souza e José Aparecido Laureano 

Requerimento 15/2020 Autor Vereador: Josias Bueno Ribeiro

Requerimento 16/2020 Autor Vereador: Sebastião Rodrigues Lima

 

› 16/06/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 019/2020

1° VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 49.730,00 (quarenta e nove mil e setecentos e trinta reais)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020/2020

1° VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2020

1° VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 323.699,57 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022/2020

1° VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para inclusão de Projeto atividade e abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Requerimento 13/2020 Autor Vereador: José Aparecido Laureano

› 09/06/2020 - 19:00
Ato da Presidência , Encaminhamento de Projetos e votação de Requerimento.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 019/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 49.730,00 (quarenta e nove mil e setecentos e trinta reais)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 323.699,57 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para inclusão de Projeto atividade e abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Requerimento 12/2020 Autor Vereador: Ivan Cordeiro

 

ATO DA PRESIDÊNCIA N°. 003/2020  

Considerando a extinção do mandato do Vereador José Jacir de Sampaio na forma do parágrafo 1° do art. 8° do Decreto Lei 201/67, convoque-se imediatamente o suplente.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 02/06/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis
 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2020

2ª  VOTAÇÃO

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017/2020

2ª° VOTAÇÃO

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação Filantropica Humanitas de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 26/05/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2020

1° VOTAÇÃO

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017/2020

1° VOTAÇÃO

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018/2020

1° VOTAÇÃO

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação Filantropica Humanitas de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 19/05/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis e votação de Requerimentos e Encaminhamento de Projetos de Leis.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 014/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 015/2020

2ª VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2020

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017/2020

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018/2020

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação Filantropica Humanitas de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Requerimento 09/2020 Autor Vereador: Josias Bueno Ribeiro

Requerimento 10/2020 Autor Vereador: Josias Bueno Ribeiro

Requerimento 11/2020 Autor Vereador: Josias Bueno Ribeiro

› 12/05/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 014/2020

1° VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 015/2020

1° VOTAÇÃO

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 05/05/2020 - 19:00
Encaminhamento de Projetos e votação de Requerimentos.

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 014/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 015/2020

Súmula: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras provodências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Requerimento 05/2020 Autor Vereador: Ivan Cordeiro

Requerimento 07/2020 Autor Vereador: Elison Marcelo Scerbo

Requerimento 08/2020 Autor Vereador: Elison Marcelo Scerbo

› 28/04/2020 - 19:00
Votação de Requerimentos

Requerimento 03/2020 Autor Vereador: Elison Marcelo Scerbo

Requerimento 04/2020 Autor Vereador: Elison Marcelo Scerbo

Requerimento 06/2020 Autor Vereadores: Ivan Cordeiro, Reginando Alexandre de Souza e Elison Marcelo Scerbo

› 17/03/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis e encaminhamento dos Projetos

 

2° VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA N° 004/2020

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2020

SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, SAMAE - AUTARQUIA MUNICIPAL, os subsídios dos Conselheiros Tutelares, do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO DO VETO DO PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2020

EMENTA: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Sistema de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, fixa suas diretrizes e dá outras providência.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI N° 009/2020

1° VOTAÇÃO

Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamneto do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Jerônimo da Serra ( CMDM), revoga a Lei n°.027/2012 de 20 de abril de 2012 e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°.003/2020

1° VOTAÇÃO

Ementa: Denomina de Rua Oswaldo Hiran de Mello Moraes a Rua ''E'', de Rua Oswaldo Giunta a Rua ''F'', de Rua Tereza Veiga e Rua ''G'' e de Rua Vereador Disceu Scerbo a Rua ''H'', do Bairro Residencial Fujiagro, nesta cidade.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

VOTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°.01/2020 OU ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2020

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para as Reservas Indígenas existentes no Município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 004/2020

Ementa: Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

› 10/03/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis e encaminhamento dos Projetos

PROJETO DE LEI N° 003/2020

2° VOTAÇÃO

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PARANÁ A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA UNIDADE DE APAIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UADAF COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JERÔNIMO DA ERRA - COAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1° VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA N° 004/2020

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2020

2° VOTAÇÃO

SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, SAMAE - AUTARQUIA MUNICIPAL, os subsídios dos Conselheiros Tutelares, do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2020      

2° VOTAÇÃO                                                                       

Súmula:Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente  e dá outras providências.                                                                                                   

Art.1°: Fica aberto Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente na importância de R$: - 638.683,34 (Seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).

Órgão 03:  Secretararia de Administração.   

Órgão 04: Secretaria de Educação. 

Órgão 06: Secretaria da Saúde.

Órgão 06: Secretaria da Saúde.   

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2020

2° VOTAÇÃO

Súmula:Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente  e dá outras providências.                                                                                                             

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 57.474,00(Cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais.   

 Órgão 03: Secretaria de Administração.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2020

2° VOTAÇÃO

Súmula:Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente  e dá outras providências.                                                                                                             

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 8.315,00 ( oito mil trezentos e quinze reais).

Órgão 03: Secretaria de Administração.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2020

2° VOTAÇÃO

Súmula:Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente  e dá outras providências.                                                                                                             

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 157.770,00 ( cento e cinquenta e sete mil setecentos e setenta reais).

Órgão 03: Secretaria de Administração.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1° VOTAÇÃO

VOTAÇÃO DO OFÍCIO SOBRE ORIENTAÇÕES - PARLAMENTO JOVEM NO PARANÁ

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI N° 009/2020

Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamneto do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Jerônimo da Serra ( CMDM), revoga a Lei n°.027/2012 de 20 de abril de 2012 e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°.003/2020

Ementa: Denomina de Rua Oswaldo Hiran de Mello Moraes a Rua ''E'', de Rua Oswaldo Giunta a Rua ''F'', de Rua Tereza Veiga e Rua ''G'' e de Rua Vereador Disceu Scerbo a Rua ''H'', do Bairro Residencial Fujiagro, nesta cidade.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

› 03/03/2020 - 19:00
Votação dos Projetos de Leis e votação de Requerimentos

 

PROJETO DE LEI N° 003/2020

1° VOTAÇÃO

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PARANÁ A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA UNIDADE DE APAIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UADAF COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JERÔNIMO DA ERRA - COAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2020

1° VOTAÇÃO

SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, SAMAE - AUTARQUIA MUNICIPAL, os subsídios dos Conselheiros Tutelares, do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2020      

1° VOTAÇÃO                                                                       

Súmula:Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente  e dá outras providências.                                                                                                   

Art.1°: Fica aberto Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente na importância de R$: - 638.683,34 (Seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).

Órgão 03:  Secretararia de Administração.   

Órgão 04: Secretaria de Educação. 

Órgão 06: Secretaria da Saúde.

Órgão 06: Secretaria da Saúde.   

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2020

1° VOTAÇÃO

Súmula:Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente  e dá outras providências.                                                                                                             

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 57.474,00(Cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais.   

 Órgão 03: Secretaria de Administração.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2020

1° VOTAÇÃO

Súmula:Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente  e dá outras providências.                                                                                                             

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 8.315,00 ( oito mil trezentos e quinze reais).

Órgão 03: Secretaria de Administração.

 

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2020

1° VOTAÇÃO

Súmula:Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente  e dá outras providências.                                                                                                             

Art.1°. Abertura de credito Adicional Especial no orçamento na importância de R$:- 157.770,00 ( cento e cinquenta e sete mil setecentos e setenta reais).

Órgão 03: Secretaria de Administração.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO N° 01/2020  Autor Vereador: Sebastião Rodrigues Lima

REQUERIMENTO N° 03/2020  Autor Vereador: Paulo César da Silva

 

Convocação de Suplente

 

› 18/02/2020 - 19:00
CANCELADA

''Cancelada por quebra de decoro''

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