X

Pauta / Ordem do Dia

 
Sessão Ordinária - ANO 2021
2021
› 13/12/2021 - 19:00
Ordem do dia

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI N. 074/2021

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais ).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N. 075/2021

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Discussão e votação sobre a denúncia do vereador prootocolo 001/2021. 

 

VOTAÇÃO DOS PEDIDOS DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI N° 074/075

AUTOR: PODER EXECUTIVO

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 070/2021

SÚMULA:CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DA CULTURA INDÍGENA E DIRETOR DE ESPORTES INDÍGENAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

2ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PL. 70/2021

Súmula: Altera o art. 1º do Projeto de Lei 70/2021 de autoria do Poder Executivo e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 072/2021

SÚMULA:DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

2ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PL. 072/2021

Súmula: Altera o  Projeto de Lei n° 072/2021 , o qual dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 024/2021

SÚMULA:AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL SOB A MATRÍCULA 4.523 DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 025/2021

SÚMULA: AUTORIZA  A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

2ª VOTAÇÃO

RESOLUÇÃO 006/2021 

Dispõe do Regimento Interno da Câmara Mirim

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 051/2021 APRESENTADO COM EMENDA

Súmula: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL  do Município de São Jerônimo da Serra - PR, para o período compreendido entre os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 052/2021 APRESENTADO COM EMENDA

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2022 do Município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 053/2021 APRESENTADO COM EMENDA

Súmula:'' Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Jerônimo da Serra, para o Exercício Financeiro de 2022- Lei Orçamentária Anual Municipal.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 073/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 074/2021

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais ).

AUTOR: PODER EXECUTIVO


 1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 075/2021

Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 027/2021

SÚMULA:DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

› 09/12/2021 - 08:00
Ordem do dia

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI N. 027/2021

SÚMULA:DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO 

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 073/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 073/2021

PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°002/2021 

PROJETO DE LEI N. 027/2021

SÚMULA:DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 061/2021

SÚMULA:INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O "PROGRAMA DE APOIO A CAFEICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 065/2021
SÚMULA: 
Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-601.666,67 (seiscentos e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e seis reais e sessenta e sete centavos).
AUTOR: PODER EXECUTIVO 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 066/2021
SÚMULA: 
Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-200.000,00 (duzentos mil reais).
AUTOR: PODER EXECUTIVO 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 067/2021
SÚMULA: 
Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-193.763,00 (cento e noventa e três mil setecentos e sessenta e três reais).
AUTOR: PODER EXECUTIVO 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 068/2021
SÚMULA: 
Dispõe sobre a inclusão de novas ações (Projeto/Atividade) na Lei n°. 057/2017 de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Jerônimo da Serra – PR para o quadriênio 2018/2021. Autorização também para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
AUTOR: PODER EXECUTIVO 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 069/2021
SÚMULA: 
Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-2.082.805,06 (dois milhões oitenta e dois mil oitocentos e cinco reais e seis centavos).
AUTOR: PODER EXECUTIVO

1ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PL. 70/2021

Súmula: Altera o art. 1º do Projeto de Lei 70/2021 de autoria do Poder Executivo e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 070/2021

SÚMULA:CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DA CULTURA INDÍGENA E DIRETOR DE ESPORTES INDÍGENAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 072/2021

SÚMULA:DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 024/2021

SÚMULA:AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL SOB A MATRÍCULA 4.523 DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 025/2021

SÚMULA: AUTORIZA  A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

1ª VOTAÇÃO

RESOLUÇÃO 006/2021 

Dispõe do Regimento Interno da Câmara Mirim

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

 

› 06/12/2021 - 19:00
Ordem do dia

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

RESOLUÇÃO 006/2021 

Dispõe do Regimento Interno da Câmara Mirim

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 051/2021

Súmula: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL  do Município de São Jerônimo da Serra - PR, para o período compreendido entre os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 052/2021

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2022 do Município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 053/2021

Súmula:'' Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Jerônimo da Serra, para o Exercício Financeiro de 2022- Lei Orçamentária Anual Municipal.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 024/2021

SÚMULA:AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL SOB A MATRÍCULA 4.523 DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 025/2021

SÚMULA: AUTORIZA  A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 026/2021

SÚMULA:Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários municipais e da outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°002/2021 

SÚMULA: FAZ ADEQUAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, FACE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 070/2021

SÚMULA:CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DA CULTURA INDÍGENA E DIRETOR DE ESPORTES INDÍGENAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 071/2021

SÚMULA:DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 072/2021

SÚMULA:DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

 

VOTAÇÃO

PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°002/2021 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°002/2021 

SÚMULA:FAZ ADEQUAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, FACE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 057/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-1.434.859,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

2ª VOTAÇÃO

RESOLUÇÃO 05/2021 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA PARLAMENTAR

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 061/2021

SÚMULA:INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O "PROGRAMA DE APOIO A CAFEICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 065/2021
SÚMULA: 
Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-601.666,67 (seiscentos e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e seis reais e sessenta e sete centavos).
AUTOR: PODER EXECUTIVO 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 066/2021
SÚMULA: 
Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-200.000,00 (duzentos mil reais).
AUTOR: PODER EXECUTIVO 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 067/2021
SÚMULA: 
Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-193.763,00 (cento e noventa e três mil setecentos e sessenta e três reais).
AUTOR: PODER EXECUTIVO 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 068/2021
SÚMULA: 
Dispõe sobre a inclusão de novas ações (Projeto/Atividade) na Lei n°. 057/2017 de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Jerônimo da Serra – PR para o quadriênio 2018/2021. Autorização também para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
AUTOR: PODER EXECUTIVO 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 069/2021
SÚMULA: 
Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-2.082.805,06 (dois milhões oitenta e dois mil oitocentos e cinco reais e seis centavos).
AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 

› 29/11/2021 - 19:00
Ordem do dia

DESPACHO DOS SEGUINTES PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 065/2021
SÚMULA:
Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-601.666,67 (seiscentos e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e seis reais e sessenta e sete centavos).
AUTOR: PODER EXECUTIVO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 066/2021
SÚMULA:
Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-200.000,00 (duzentos mil reais).
AUTOR: PODER EXECUTIVO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 067/2021
SÚMULA:
Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-193.763,00 (cento e noventa e três mil setecentos e sessenta e três reais).
AUTOR: PODER EXECUTIVO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 068/2021
SÚMULA:
Dispõe sobre a inclusão de novas ações (Projeto/Atividade) na Lei n°. 057/2017 de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Jerônimo da Serra – PR para o quadriênio 2018/2021. Autorização também para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
AUTOR: PODER EXECUTIVO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 069/2021
SÚMULA:
Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-2.082.805,06 (dois milhões oitenta e dois mil oitocentos e cinco reais e seis centavos).
AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Convido o Sr Lourival Siqueira da Mata para prestar alguns esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n° 061/2021.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Indicação para compor a comissão permanente de Educação e cultura, esporte, saude, saneamento e assistencia social ,considerando o afastamento do vereador Helio, com base no regimento interno desta casa.

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 064/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO


1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 057/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-1.434.859,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

RESOLUÇÃO 05/2021 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA PARLAMENTAR

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

› 22/11/2021 - 19:00
Ordem do dia

Posse de Suplente em razão do afastamento do Vereador  da Câmara Municipal, empossou no cargo de Vereador o Senhor Paulo Sergio Jordão.

 

VOTAÇÃO

Indicação n° 38 /2021 Autor Vereador: Edmundo Lopes

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 062/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOAF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 063/2021

SÚMULA:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REPASSAR ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 73.577.546/0001-83 O VALOR DE R$ 46.200,00(QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 023/2021

Ementa: Cria a Câmara Mirim no âmbito do Município de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 064/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 18/11/2021 - 09:00
Ordem do dia

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 061/2021

SÚMULA:INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O "PROGRAMA DE APOIO A CAFEICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 062/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOAF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 063/2021

SÚMULA:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REPASSAR ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 73.577.546/0001-83 O VALOR DE R$ 46.200,00(QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).

 

RESOLUÇÃO 05/2021 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA PARLAMENTAR

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 058/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 059/2021

SÚMULA: DENOMINA ´´UBS DR. FÁBIO ASHAKURA´´ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PINHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 023/2021

Ementa: Cria a Câmara Mirim no âmbito do Município de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 016/2021 INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: Dispõe sobre a divulgação do estoque dos remédios disponibilizados à população pelo Poder Executivo de São Jerônimo da Serra na rede municipal de saúde e da outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

› 08/11/2021 - 19:00
Ordem do dia

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°001/2021 

28 de outubro de 2021

Súmula: Altera o Título III - Da organização Administrativa Municipal - da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 058/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 059/2021

SÚMULA: DENOMINA ´´UBS DR. FÁBIO ASHAKURA´´ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PINHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

 

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 023/2021

Ementa: Cria a Câmara Mirim no âmbito do Município de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 28/10/2021 - 09:00
Ordem do dia

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.° 20/2021- PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: ''Torna obrigatória a adoção de sistema de segurança no interior dos estabelecimentos de ensino e escolas da rede pública municipal de São Jerônimo da Serra''

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 21/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Distrito de São João do Pinhal.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º 22/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°001/2021 

28 de outubro de 2021

Súmula: Altera o Título III - Da organização Administrativa Municipal - da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

VOTAÇÃO

PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 055 E 056/2021.

Cumprinientando-os cordialmente, sirvo-me do presente para pedir aos nobres vereadores analise de urgência aos Projeto de  Lei  n°  055/2021  e  056/2021 .  As motivações  que amparam este pedido se des em ao fato do prazo ser apenas de 90 dias, conforme recomendação da Portaria n°.. 580 de 31/12/2020 que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania na modalidade fundo a fundo. oriundo de Emendas parlamentar.  O  prazo  é  contado  a  partir  da  liberação   do  recurso   que  aconteceu   em 11 /10/2021. Considerando também que o repasse se dã via Termo de fomento o que leva um tempo considerável devido atender normas da lei de licitação.

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 055/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Art. 1°. Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 056/2021

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 057/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-1.434.859,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 058/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 059/2021

SÚMULA: DENOMINA ´´UBS DR. FÁBIO ASHAKURA´´ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PINHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

› 25/10/2021 - 19:00
Ordem do dia

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.° 20/2021- PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: ''Torna obrigatória a adoção de sistema de segurança no interior dos estabelecimentos de ensino e escolas da rede pública municipal de São Jerônimo da Serra''

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

 

1ª VOTAÇÃO

VETO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021

Súmula: Dispõe sobre o agendamento de consultas comuns ou especializadas, exames, cirugias e quaisquer outros procedimentos  ou ações de saúde agendada pelos cidadãos do município, bem como a divulgação em sítio eletrônico de sua lista de espera. 

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:
 

PROJETO DE LEI Nº 21/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Distrito de São João do Pinhal.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI N.º 22/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 18/10/2021 - 19:00
Ordem do dia

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI N.° 20/2021- PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: ''Torna obrigatória a adoção de sistema de segurança no interior dos estabelecimentos de ensino e escolas da rede pública municipal de São Jerônimo da Serra''

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 054/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente na importância de R$:-1.003.158.97(um milhão três mil cento e cinquenta e oito  reais e noventa e sete centavos).

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

VETO DO PODER EXECUTIVO A EMENDA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021 

SÚMULA: Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de São Jerônimo da Serra e dá outras providências.

 

1ª VOTAÇÃO

VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 

SÚMULA: SÚMULA: Altera a Lei Municipal n° 039/2021, de 05 de julho de 2021, e dá outras providências..

› 04/10/2021 - 19:00
Ordem do dia

DESPACHO DO VETO  PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

VETO PARCIAL DE EMENDA ADITIVA PELO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021 – PODER LEGISLATIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.° 019/2021- PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: Altera a Lei Municipal n° 029/2021, de 02 de julho de 2021, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

 

› 27/09/2021 - 19:00
Ordem do dia

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 16/2021 – PODER LEGISLATIVO

 Súmula: Dispõe sobre a divulgação do estoque dos remédios disponibilizados à população pelo Poder Executivo de São Jerônimo da Serra na rede municipal de saúde e da outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º 17/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Cria o Diploma Aluno Nota Dez para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino do Município de São Jerônimo da Serra e dá outras providências.”.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 23/09/2021 - 19:00
Ordem do dia

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.° 14/2021- PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 034/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

2ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021 – Poder Executivo

SÚMULA: ALTERA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO Nº 034/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

 

PEDIDO DE VISTA

PROJETO DE LEI Nº 15/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: Revoga a Lei Municipal n° 021/2021, de 02 de junho de 2021, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 16/2021 – PODER LEGISLATIVO

 Súmula: Dispõe sobre a divulgação do estoque dos remédios disponibilizados à população pelo Poder Executivo de São Jerônimo da Serra na rede municipal de saúde e da outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º 17/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Cria o Diploma Aluno Nota Dez para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino do Município de São Jerônimo da Serra e dá outras providências.”.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

VOTAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO OU NÃO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ-COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO UNICA 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N° 216/21 - Segunda Câmara

EMENTA. Prestação de Contas do Município de São Jerônimo da Serra. Exercício de 2019. Regularização do apontamento acerca da apresentação do Relatório do Controle Interno com os conteúdos requeridos pelo Tribunal. Limite de Despesas com Pessoal - ausência de providências para a redução em 1/3. Parecer Prévio pela irregularidade das contas do gestor responsável, com aplicação de multa.

 

› 20/09/2021 - 19:00
Ordem do dia

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.° 14/2021- PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

 

2ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PROJETO DE LEI  Nº 013/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Acrescenta dispositivo ao PL N° 013/2021, que altera a Lei Municipal n° 039/2021, de 05 de julho de 2021, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.


1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 034/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

1ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021 – Poder Executivo

SÚMULA: ALTERA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO Nº 034/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI Nº 15/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: Revoga a Lei Municipal n° 021/2021, de 02 de junho de 2021, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI Nº 16/2021 – PODER LEGISLATIVO

 Súmula: Dispõe sobre a divulgação do estoque dos remédios disponibilizados à população pelo Poder Executivo de São Jerônimo da Serra na rede municipal de saúde e da outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI N.º 17/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: “Cria o Diploma Aluno Nota Dez para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino do Município de São Jerônimo da Serra e dá outras providências.”.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N° 216/21 - Segunda Câmara

EMENTA. Prestação de Contas do Município de São Jerônimo da Serra. Exercício de 2019. Regularização do apontamento acerca da apresentação do Relatório do Controle Interno com os conteúdos requeridos pelo Tribunal. Limite de Despesas com Pessoal - ausência de providências para a redução em 1/3. Parecer Prévio pela irregularidade das contas do gestor responsável, com aplicação de multa.

 

 

› 13/09/2021 - 19:00
Ordem do dia

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 049/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 050/2021

SÚMULA: RETIFICA ANEXO II DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 045/2020 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 046/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Dispõe sobre a autorização para extensão da rede abastecimento de água pela SAMAE de São Jerônimo da Serra entre o Assentamento Dom Helder Câmara e o Bairro do Piso.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Regulamento o comércio de ambulantes, as feiras do Município de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI N.° 14/2021- PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

 

Requerimento n° 14/2021 Autor Vereador: Elison Marcelo Scerbo

 

EMENDA AO PROJETO DE LEI  Nº 013/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Acrescenta dispositivo ao PL N° 013/2021, que altera a Lei Municipal n° 039/2021, de 05 de julho de 2021, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 31/08/2021 - 19:00
Ordem do dia


2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 046/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 047/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 048/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: Dispõe sobre o agendamento de consultas comuns ou especializadas, exames, cirugias e quaisquer outros procedimentos  ou ações de saúde agendada pelos cidadãos do município, bem como a divulgação em sítio eletrônico de sua lista de espera. 

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 049/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 050/2021

SÚMULA: RETIFICA ANEXO II DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 045/2020 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 046/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Dispõe sobre a autorização para extensão da rede abastecimento de água pela SAMAE de São Jerônimo da Serra entre o Assentamento Dom Helder Câmara e o Bairro do Piso.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Regulamento o comércio de ambulantes, as feiras do Município de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Altera a Lei Municipal n° 039/2021, de 05 de julho de 2021, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

› 24/08/2021 - 19:00
Ordem do dia

2ª VOTAÇÃO

Resolução nº 04, de 10 de agosto de 2021

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal São Jerônimo da Serra/PR.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Altera a Lei Municipal n°008/2020, a qual dispõe sobre o Quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 046/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 047/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 048/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: Dispõe sobre o agendamento de consultas comuns ou especializadas, exames, cirugias e quaisquer outros procedimentos  ou ações de saúde agendada pelos cidadãos do município, bem como a divulgação em sítio eletrônico de sua lista de espera. 

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 049/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 050/2021

SÚMULA: RETIFICA ANEXO II DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 045/2020 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 046/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Dispõe sobre a autorização para extensão da rede abastecimento de água pela SAMAE de São Jerônimo da Serra entre o Assentamento Dom Helder Câmara e o Bairro do Piso.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Regulamento o comércio de ambulantes, as feiras do Município de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Altera a Lei Municipal n° 039/2021, de 05 de julho de 2021, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

VOTAÇÃO :

Requerimento n° 25/2021 (Autores Vereadores)

› 17/08/2021 - 19:00
Ordem do dia

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA CESSÃO DE USO DE UM TERRENO DE 4.000 M AO PATRIMÔNIO  PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO AO SENHOR LEVI RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 044/2021

SÚMULA: ALTERA A ALÍQUATA PARA CALCULO DO IMPOSTO DE TRAMISSÃO ‘’ INTER VIVOS’’ DE BENS IMÓVEIS E DIRETOS A ELES RELATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

Resolução nº 04, de 10 de agosto de 2021

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal São Jerônimo da Serra/PR.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Altera a Lei Municipal n°008/2020, a qual dispõe sobre o Quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

VOTAÇÃO

Moção de Apoio 

Desta Casa à manutenção dos correios com  Empresa Pública, com ampla presença o território nacional.

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 046/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 047/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 048/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: Dispõe sobre o agendamento de consultas comuns ou especializadas, exames, cirugias e quaisquer outros procedimentos  ou ações de saúde agendada pelos cidadãos do município, bem como a divulgação em sítio eletrônico de sua lista de espera. 

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 10/08/2021 - 19:00
Ordem do dia

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 045/2021

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associações dos Produtores Rurais do Posto Indígena Barão de Antonina, Associações dos Produtores Rurais do Posto Indígena São Jerônimo e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus edá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DO CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA CESSÃO DE USO DE UM TERRENO DE 4.000 M AO PATRIMÔNIO  PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO AO SENHOR LEVI RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 044/2021

SÚMULA: ALTERA A ALÍQUATA PARA CALCULO DO IMPOSTO DE TRAMISSÃO ‘’ INTER VIVOS’’ DE BENS IMÓVEIS E DIRETOS A ELES RELATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

Resolução nº 04, de 10 de agosto de 2021

Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal São Jerônimo da Serra/PR.

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Altera a Lei Municipal n°008/2020, a qual dispõe sobre o Quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

 

› 03/08/2021 - 19:00
Ordem do dia

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ-COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA CESSÃO DE USO DE UM TERRENO DE 4.000 M AO PATRIMÔNIO  PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO AO SENHOR LEVI RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 044/2021

SÚMULA: ALTERA A ALÍQUATA PARA CALCULO DO IMPOSTO DE TRAMISSÃO ‘’ INTER VIVOS’’ DE BENS IMÓVEIS E DIRETOS A ELES RELATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 045/2021

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associações dos Produtores Rurais do Posto Indígena Barão de Antonina, Associações dos Produtores Rurais do Posto Indígena São Jerônimo e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus edá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO

Veto ao Projeto de Lei do Executivo nº 026/2021

Súmula: Análise do veto ao Projeto de Lei com emendas nº 026/2021 de autoria do Poder Executivo, o qual autoriza os poderes legislativo e executivo municipal a adotar regime de adiantamento e dá outras providências.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DO CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 042/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 043/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 

› 29/06/2021 - 16:00
ORDEM DO DIA

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2021

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e Organizações da Sociedade Civil, no âmbito do Município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 037/2021

SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM A BAIXO DO PISO NACIONAL.VISANDO ATENDER A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 038/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Altera o sentido da via pública denominada '' Rua Prefeito Raul Proença´´ e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 22/06/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

1ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PROJETO Nº 026/2021 – PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Altera o Projeto de Lei nº 026/2021, que autoriza os poderes legislativo e executivo municipal a adotar regime de adiantamento e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026/2021

SÚMULA: Autoriza os poderes legislativo e executivo municipal adotar o regime de adiantamento e da outras providências

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PROJETO Nº 028/2021 – PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Altera o Projeto de Lei nº 028/2021, que dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes a infrações de trânsito cometidas por servidores públicos da administração direta e indireta, seja efetivos ou comissionados, que estejam na condução de veículos oficiais e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 028/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, SEJA EFETIVOS OU COMISSIONADOS, QUE ESTEJAM NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

ROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO A COANOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 030/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 031/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

ROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 033/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial e de despesas, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003/2021

Súmula: Regulamenta a utilização dos veículos oficiais na Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra/PR, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 008/2021 – PODER LEGISLATIVO

Súmula: Concede homenagem póstuma e denomina o campo municipal de São Jerônimo da Serra de “Campo Municipal Edson Coppla”.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 – PODER LEGISLATIVO

Emenda: Altera o sentido da via pública denominada '' Rua Prefeito Raul Proença´´ e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 15/06/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 028/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, SEJA EFETIVOS OU COMISSIONADOS, QUE ESTEJAM NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO A COANOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 030/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 031/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003/2021

Súmula: Regulamenta a utilização dos veículos oficiais na Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra/PR, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

VETO PARCIAL EM EMENDAS ADITIVAS PELO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N° 020/2021

EMENTA: Análise do Veto ao Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria do Poder Legislativo, apresentado com emenda, o qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Município de São Jerônimo da Serra – PR estabelece normas para sua aplicação e dá outras providências.

› 08/06/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

1ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PROJETO Nº 027/2021 – PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Altera o Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021, relativo aos débitos fiscais para com o Município de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027/2021

SÚMULA: Fica instituido o programa de recuperação fiscal refis 2021, relativo aos débitos fiscais para com o município de são Jerônimo da Serra

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 025/2021

SÚMULA: AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRAÇAS DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS E ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2021

 Declara de utilidade pública a Associação Humanitas são na providencia de Deus, neste município de São Jerônimo da Serra.

PODER LEGISLATIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2021
Declara de utilidade pública a Associação Lar Dom  Getúlio na providencia de Deus, neste município de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

› 01/06/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

DESPACHO DOS SEGUINTES  PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026/2021

SÚMULA: Autoriza os poderes legislativo e executivo municipal adotar o regime de adiantamento e da outras providências

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027/2021

SÚMULA: Fica instituido o programa de recuperação fiscal refis 2021, relativo aos débitos fiscais para com o município de são Jerônimo da Serra

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PROJETO  N° 024/2021-PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Altera o Projeto de Lei n° 024/2021 de autoria do Executivo, a qual Retifica o anexo I da Lei Municipal n°018/2021 que ''Dispõe sobre a concessão de diária de viagens aos servidores públicos municipais ou equivalentes a agentes políticos dos poderes executivo e legisçativo e dá outras providências''.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 024/2021

SÚMULA: RETIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 018/2021 QUE ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' .

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 025/2021

SÚMULA: AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRAÇAS DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS E ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2021

 Declara de utilidade pública a Associação Humanitas são na providencia de Deus, neste município de São Jerônimo da Serra.

PODER LEGISLATIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2021
Declara de utilidade pública a Associação Lar Dom  Getúlio na providencia de Deus, neste município de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO


 

› 18/05/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 025/2021

SÚMULA: AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRAÇAS DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS E ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PROJETO  N° 024/2021-PODER EXECUTIVO

SÚMULA: Altera o Projeto de Lei n° 024/2021 de autoria do Executivo, a qual Retifica o anexo I da Lei Municipal n°018/2021 que ''Dispõe sobre a concessão de diária de viagens aos servidores públicos municipais ou equivalentes a agentes políticos dos poderes executivo e legisçativo e dá outras providências''.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 024/2021

SÚMULA: RETIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 018/2021 QUE ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' .

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021

EMENTA: Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

2ª VOTAÇÃO 

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – Poder Executivo

SÚMULA: ALTERA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO Nº 020/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR ESTABELECE NORMAS PARA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 020/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR ESTABELECE NORMAS PARA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 
 
 
› 11/05/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 024/2021

SÚMULA: RETIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 018/2021 QUE ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' .

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021

EMENTA: Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO 

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – Poder Executivo

SÚMULA: ALTERA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO Nº 020/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR ESTABELECE NORMAS PARA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 020/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR ESTABELECE NORMAS PARA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

› 04/05/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021

EMENTA: Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.23/2021

SÚMULA: DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB, CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 

INDICAÇÃO n° 006/2021 Autor Vereador: Edmundo Lopes

INDICAÇÃO n° 007/2021 Autor Vereador: Edmundo Lopes

INDICAÇÃO n° 008 /2021 Autor Vereador: Claudinei Cunha Pacheco

INDICAÇÃO n° 009/2021 Autor Vereador: Roberto Pereira de Paula

INDICAÇÃO n° 010/2021 Autor Vereador: Roberto Pereira de Paula

› 27/04/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.23/2021

SÚMULA: DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB, CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO PARANA E PROCEDER A REPASSE MENSAL.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Requerimento n° 11/2021 Autor Vereador: Edmundo Lopes

› 20/04/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO PARANA E PROCEDER A REPASSE MENSAL.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 017/2021

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 018/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Nº 019/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo promover a desafetação e leilão para alienação de veículos e sucatas inservíveis e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 019/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Prestação de Contas do exercício de 2018, do Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra.

1ª VOTAÇÃO

Súmula: Prestação de Contas do exercício de 2018, da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra.

 

› 13/04/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2021

SÚMULA: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ´´PROGRAMA DE PARCELAMENTO TRABALHISTA – PPT ´´ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS DE FORMA FRACIONADA E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Nº 019/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo promover a desafetação e leilão para alienação de veículos e sucatas inservíveis e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 017/2021

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 018/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Nº 019/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo promover a desafetação e leilão para alienação de veículos e sucatas inservíveis e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 019/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

Pedido de Vista.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 020/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR ESTABELECE NORMAS PARA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

› 06/04/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

DESPACHO DOS SEGUINTES PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 017/2021

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 018/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 019/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 020/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR ESTABELECE NORMAS PARA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 012/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA CASA LAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 013/2021

SÚMULA: AUTORIZA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 015/2021

SÚMULA: CRIA O ´´PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO´´ -  PIESJS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 30/03/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

1ª VOTAÇÃO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Nº 002/2021

Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a utilização do Regime de credenciamento de serviços públicos em saúde em caráter complementar através da participação da iniciativa privada, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

 2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2021

SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Fundo Municipal de meio Ambiente, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.°010/2017 E 022/2017 e dá outras providências

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 011/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 009/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MAQUINAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 012/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA CASA LAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 013/2021

SÚMULA: AUTORIZA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 015/2021

SÚMULA: CRIA O ´´PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO´´ -  PIESJS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

› 23/03/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

DESPACHO DOS SEGUINTES PROJETOS PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 012/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA CASA LAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 013/2021

SÚMULA: AUTORIZA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 014/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, E AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 015/2021

SÚMULA: CRIA O ´´PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO´´ -  PIESJS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2021

SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Fundo Municipal de meio Ambiente, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.°010/2017 E 022/2017 e dá outras providências

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 011/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

 1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 009/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MAQUINAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO :

INDICAÇÃO n° 02/2021 Autor Vereador:  Hélio da Silva Dias

 

 

› 16/03/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2021

SÚMULA: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ´´PROGRAMA DE PARCELAMENTO TRABALHISTA – PPT ´´ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS DE FORMA FRACIONADA E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2021

SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Fundo Municipal de meio Ambiente, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.°010/2017 E 022/2017 e dá outras providências

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 011/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO:


INDICAÇÃO Nº 01/2021
Os Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a compra de R$ 10.000,00 dozes de Vacinas contra a covid-19.

 

VOTAÇÃO :

Requerimento n° 10/2021 Autor Vereador:  Hélio da Silva Dias

› 09/03/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

ATO DA PRESIDÊNCIA N° 002/2021

Dispõe sobre a criação do Comitê de Fiscalização da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2021

SÚMULA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

RESOLUÇÃO N° 02, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Institui o Programa ''Câmara Itinerante'' no Município de São Jerônimo da Serra - Estado do Paraná.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

VOTAÇÃO DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS:

Requerimento n° 05/2021 Autor Vereador: Roberto Pereira de Paula

Requerimento n° 06/2021Autor Vereador: Claudinei Cunha Pacheco

Requerimento n° 07/2021 Autores Vereadores: Edmundo Lopes e Claudinei Cunha Pacheco

Requerimento n° 08/2021 Autor Vereador: Roberto Pereira de Paula

Requerimento n° 09/2021Autor Vereador: Elison Marcelo Scerbo

 

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Nº 002/2021

Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a utilização do Regime de credenciamento de serviços públicos em saúde em caráter complementar através da participação da iniciativa privada, e dá outras providências.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2021

SÚMULA: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2021, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA.

AUTOR: PODER EXECUTIVO


 

 

› 23/02/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

 

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2021

SÚMULA: Dispõe sobre autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2021

SÚMULA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2021

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DO CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2021

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

2ª VOTAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

SÚMULA: Dispõe sobre a política de desfazimento de bens móveis permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

› 16/02/2021 - 19:00
ORDEM DO DIA

DESPACHO DO SEGUINTE  PROJETO PARA ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2021

SÚMULA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2021

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DO CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2021

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Jerônimo da Serra.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

 

1ª VOTAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

SÚMULA: Dispõe sobre a política de desfazimento de bens móveis permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – ESTADO DO PARANÁ.

AUTOR: PODER LEGISLATIVO.

 

VOTAÇÃO DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS:

Requerimento n° 01/2021Autor Vereador: Elison Marcelo Scerbo

Requerimento n° 02/2021 Autores Vereadores: Edmundo Lopes, Elison Marcelo Scerbo, Ruy Moreira e Hélio da Silva Dias

Requerimento n° 03/2021 Autor Vereador: Roberto Pereira de Paula

Requerimento n° 04/2021 Autor Vereador: Josias Bueno Ribeiro

 

VOLTAR